O município de Ji-Paraná será o primeiro em Rondônia a ter implantado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O plano irá unir atuações de órgãos do judiciário, Ministério Público, OAB, entidades da sociedade civil, e as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de respeitar, proteger e garantir todo o conjunto de direitos da criança em sua fase inicial, que corresponde até os seis anos de idade, além de estabelecer metas e complementar as ações que visam melhorar e ampliar a atuação pública para as crianças nesta fase da vida.
É na primeira infância, ou seja, até os seis primeiros anos, que a criança mais se desenvolve como indivíduo. Nesta fase elas adquirem as competências linguísticas, físicas, emocionais, propiciando todo o desenvolvimento cognitivo que será levado para toda a vida.
Neste contexto, uma reunião realizada na tarde de ontem (11) entre o prefeito municipal Marcito Pinto (PDT), a Juíza da Vara da infância e Juventude, Ana Valeria de Queiroz Ziparro, a Secretária de Assistência Social, Sônia Reigota, e a Coordenadora dos Serviços Socioassistenciais, Inaiah Cristina Cremonese, definiu as estratégias para o envolvimento da sociedade e a implantação do plano no âmbito municipal.
A ideia, segundo a Juíza Ana Valéria Ziparro, é criar um comitê que envolva várias instituições e setores da prefeitura, o Judiciário, Ministério Público, OAB e pessoas que tenham representatividade na sociedade. O objetivo é cuidar da criança de zero a seis anos, especialmente as que vivam em uma situação de vulnerabilidade.
“A grande vantagem aqui em Ji-Paraná é que muitas das ações já são voltadas a primeira infância, essa preocupação com a cultura e o atendimento na saúde já estão acontecendo. O que precisamos é organizar tudo isso em um plano de ação para avançarmos. Além do plano de ação, teremos que ter recursos que vem dos Fundos como o dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, a campanha Declare seu amor, as doações e prestadores de serviços. Tudo funciona melhor quando envolve a sociedade como um todo”, exemplificou.
A secretária Sônia Reigota ressaltou que a Semas fará o levantamento de todo os serviços que são ofertados pela Prefeitura para a primeira infância. A intenção é montar um plano de ação. “Muitas atividades voltadas a essa faixa etária nós já executamos. As secretarias de educação, saúde, assistência Social e cultura já atendem esse público. O que agora nós vamos fazer é fortalecer esse trabalho para que tenhamos crianças com melhor qualidade de vida, e que no futuro não venham ser adolescentes e adultos em conflito com a lei”, constatou Sônia.
Já o prefeito Marcito Pinto ao determinar a implantação do Plano Municipal, disse que este olhar para a primeira infância irá gerar uma mudança na sociedade. “No final, estaremos melhorando pessoas para que tenham decisões sábias, melhor fiscalização e participação política e social, porém, para que isso ocorra é necessário termos políticas públicas direcionadas na educação, saúde, cultura e assistência social e também o envolvimento da sociedade. Precisamos trabalhar juntos. É uma missão grande e precisa de ações constantes e que a prefeitura de Ji-Paraná fará sua parte”, reforçou Marcito.
