O relator do Projeto de Lei Complementar 085/2020 (PLC 85) Deputado Jean Oliveira (MDB) recebeu uma série de elogios pela sua atuação na construção do novo Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Estado de Rondônia. O Projeto que aportou à Assembleia no final do ano passado, oriundo do governo do Estado sofreu uma série de modificações e adequações através de emendas propostas pelos parlamentares, liderados pelo deputado Jean.
Profundo conhecedor do estado de Rondônia, especialmente no que se refere às áreas de produção, Jean Oliveira fez questão de percorrer todas as regiões de Rondônia para se certificar de que o novo zoneamento iria comtemplar a necessidade dos produtores rurais, sejam eles pequenos médios ou grandes, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente.
Desatualizado
Para Jean de Oliveira, o zoneamento que estava em vigor em Rondônia estava totalmente desatualizado e nem de perto representava os interesses do Estado, “muito pelo contrário, o atual zoneamento compromete a produção, o desenvolvimento do estado e até a preservação ambiental, uma vez que ele foi criado antes do Novo Código Florestal, que foi aprovado em 2002, não acompanhando, portando crescimento das áreas rurais do estado”, disse.
Gestão
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade.
Para o presidente da Assembleia, Alex Redano (Republicanos), a relatoria do deputado Jean de Oliveira foi fundamental para que o novo zoneamento pudesse ser colocado em votação e aprovado, atendendo os anseios da produção, do meio ambiente e da sociedade em geral.
“O deputado Jean Oliveira (MDB) se dedicou muito a esse projeto. Parabenizo e reconheço o seu empenho e a sua atuação técnica, junto com a assessoria da Casa, nessa que é a matéria mais importante para Rondônia, apreciada por esta Casa de Leis nos últimos anos”, afirmou Redano. As homenagens para Jean de Oliveira também partiram dos demais parlamentares que elogiaram a dedicação e o afinco desprendidos pelo jovem deputado, que marca a história de Rondônia. Todos foram unânimes em reconhecer o trabalho desenvolvido por Jean e toda a equipe de técnicos e assessores disponibilizados para realizar os trabalhos, que foram desde a coletas de dados até a criação de um novo mapa cartográfico que referenciará o novo zoneamento.
