O deputado Jean Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, falou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente que é comemorado na terça-feira (5). “É importante que cada país construa uma estrutura legal própria, voltado para a preservação do meio ambiente. O Brasil está avançando nessa questão”, disse o parlamentar.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela ONU, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. É comemorado em 5 de junho justamente para coincidir com a data da realização dessa conferência.
O deputado disse que “a comemoração desse dia nos fornece uma oportunidade para ampliar as bases para uma opinião mais esclarecida e uma conduta responsável dos indivíduos, das empresas e das comunidades na preservação e na melhoria do meio ambiente. Desde 1974, quando foi lançado, o Dia se tornou uma plataforma mundial para a disseminação pública e uma ação ambiental positiva”.
Carta Magna
Jean Oliveira observou que já em 1988 quando da elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, sabiamente foi estabelecido no Art. 225 da Carta Magna, que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.
“Rondônia, como um estado amazônico e economicamente em formação, sofre muito com os impactos ambientais. Precisamos criar mecanismos de desenvolvimento sustentável; não é verdade que para se ter progresso e desenvolvimento é necessário depredar o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
Jean Oliveira observou que todos temos como contribuir – direta ou indiretamente – para que as sociedades caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser uma mera utopia.
