O deputado estadual Jair Montes (Avante) entrou com indicação nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Rondônia, pedindo ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), em conjunto com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia), PROCON (Programa e Orientação e Defesa do Consumidor de Rondônia) e Policia Civil, realizem em caráter de urgência. vistorias nas bombas de gasolina dos postos de combustíveis dos municípios de Rondônia e seus distritos. Entre eles: Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Buritis, Cujubim, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Itapuã do Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho, Rio Crespo e outros.
Na justificativa apresentada na indicação, o parlamentar cita que um cidadão do município de Nova Mamoré fez uma gravação em vídeo num posto de combustível de uma determinada rede de postos, comprando cinco litros de combustível e pagou por essa quantidade, inclusive pediu o cupom fiscal e a segunda via da maquininha de cartão. Porém, no recipiente plástico que cabia cinco litros e com marcadores do fabricante, saiu apenas da bomba de abastecimento 4,750 litros, portanto, faltando 250ml para completar 5 litros.
“O cidadão já paga caro no litro da gasolina e na hora de receber a nota percebe que abasteceu menos do que realmente pagou, isso é um absurdo. Dessa forma determino vistorias nas bombas de gasolina dos postos de combustíveis no município de Alto Paraíso e seus respectivos distritos para verificar possível fraude no fornecimento exato da quantidade de combustível adquirida pelo consumidor”, justificou Jair montes.
Urgência
Por sua vez, faz necessário com a máxima urgência a realização dessa operação conjunta para verificar se existem mesmo a denúncia do vídeo que rivalizou nas redes sociais em relação a quantidade exata de combustível que sai da bomba é exatamente a adquirida pelo consumidor depois que o frentista abastece, ou seja, se está ocorrendo a fraude conhecida como bomba baixa – acontece quando sai menos gasolina do que o comprado pelo consumidor.
É importar identificar ainda, a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos derivados do petróleo e dos produtos das lojas de conveniência, caso existam, a ausência do Livro do Consumidor e de cartazes com especificações e de reclamações ao Procon.
