A Lei N° 5.728, sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), no dia 5, autoriza a utilização da ozonioterapia como tratamento complementar, no Estado. A medida está sendo considerada pelos profissionais que defendem o uso da técnica, como uma grande vitória em prol da saúde da população rondoniense. A lei é de autoria do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil).
A farmacêutica, bioquímica e esteticista Thatiany Alyne Jofre Rodrigues, habilitada em ozonioterapia, afirma que a lei representa inúmeros benefícios à população rondoniense, onde resultados clínicos comprovaram que pacientes tratados com a técnica da ozonioterapia, como complemento à medicina convencional, apresentaram melhoras expressivas em curto período de tempo.
A medida, segundo ela, também reforça um marco regulatório indispensável para uma adequada fiscalização da atividade profissional.
No SUS
A ozonioterapia medicinal é aprovada pela Anvisa, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e aplicada por meio do SUS desde 2018. Atualmente a ozonioterapia já está regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Fisioterapia (Coffito), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e pelo Conselho de Medicina Veterinária (CMV).
Capacitado
Assim como qualquer outra terapia, a técnica deve ser realizada por profissional devidamente habilitado ou capacitado pelo seu conselho, com conhecimento teórico e prático aplicado à sua área de atuação.
