Em resposta ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia. As propostas têm como objetivo fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito escolar e no uso adequado de recursos públicos.
O primeiro projeto de lei proposto pelo deputado Crispin estabelece a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Segundo o parlamentar, a educação desempenha um papel fundamental na conscientização e proteção desses grupos vulneráveis.
“É imprescindível fornecer aos estudantes as ferramentas e conhecimentos necessários para identificar e prevenir situações de violência e abuso. Através da capacitação escolar, queremos capacitar nossos jovens para que possam reconhecer sinais de perigo e buscar ajuda adequada”, afirmou o deputado Ismael Crispin.
De acordo com a proposta, a Rede Estadual de Ensino em Rondônia deverá oferecer aulas com conteúdo específico, ministradas por profissionais qualificados, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, todos pertencentes ao quadro de servidores do Poder Executivo.
O segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Crispin proíbe a utilização de verba pública em serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. O objetivo é garantir que recursos públicos sejam direcionados para atividades que respeitem a integridade e o desenvolvimento saudável desses jovens.
“É nosso dever proteger as crianças e adolescentes de Rondônia de qualquer forma de exploração. Com essa medida, buscamos evitar a exposição inadequada e a promoção da sexualização precoce, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável”, enfatizou o deputado Ismael Crispin.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os contratos de eventos realizados pelo poder público deverão conter cláusulas obrigatórias de respeito à proibição, garantindo que os recursos sejam investidos em atividades que não comprometam a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Por fim, o parlamentar destacou que as propostas apresentadas refletem sua preocupação em promover a proteção dos jovens contra o abuso e à exploração sexual. “Ao capacitar os estudantes e estabelecer limites no uso dos recursos públicos, busca-se criar um ambiente seguro e conscientizar sobre a importância de combater esses crimes”, finalizou Ismael.
