*INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NÃO É ARTE: QUANDO A FÉ É TRANSFORMADA EM ALVO DE ESCÁRNIO*
Por José Sidney Andrade dos Santos
O Brasil é uma nação plural. Aqui convivem credos, culturas, tradições e visões de mundo distintas. Essa diversidade, longe de ser fraqueza, é expressão de maturidade democrática. Contudo, o que não se pode aceitar — sob o pretexto de arte, crítica social ou liberdade de expressão — é a ofensa deliberada à fé de milhões de brasileiros.
Nos últimos anos, temos assistido a episódios em que escolas de samba, financiadas com recursos públicos, utilizam seus desfiles para atacar símbolos cristãos, ridicularizar valores bíblicos e expor figuras sagradas de maneira desrespeitosa. O problema não é a crítica — a crítica é legítima numa sociedade democrática. O problema é o escárnio. O problema é a vilipendiação.
A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão, mas também protege a liberdade religiosa. O artigo 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. O Código Penal, em seu artigo 208, tipifica como crime “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Quando manifestações culturais ultrapassam a linha da crítica e adentram o campo da ofensa deliberada, não estamos mais diante de arte — estamos diante de possível ilícito.
A pergunta que se impõe é: até quando a fé cristã será tratada como alvo fácil? O cristianismo é a religião professada pela maioria da população brasileira. Ainda assim, parece socialmente aceitável zombar de seus símbolos, desfigurar sua mensagem e tratar seus fiéis como caricaturas retrógradas. Se o mesmo tratamento fosse dispensado a outras tradições religiosas, haveria — com razão — indignação nacional.
É legítimo questionar: existe seletividade nessa ousadia? Há coragem para confrontar todos os credos ou apenas aqueles cuja postura pacífica é confundida com passividade? O cristão não é inimigo da arte, da cultura ou do carnaval. O cristão, inclusive, participa, produz cultura e contribui com impostos que financiam eventos públicos. O que não se pode exigir é que aceite, em silêncio, a profanação daquilo que considera sagrado.
Outra questão inevitável é a instrumentalização política dessas manifestações. Quando espetáculos patrocinados com verba pública se tornam palanque ideológico, a linha entre expressão artística e propaganda partidária se torna tênue. A cultura não pode ser capturada por agendas que transformam fé em inimigo simbólico. O Estado é laico, mas laicidade não significa hostilidade à religião. Significa neutralidade.
Seremos, então, lenientes? Aceitaremos que a fé cristã seja tratada como objeto descartável de militância estética? Ou exigiremos respeito, dentro dos marcos constitucionais, para aquilo que professamos?
O cristão não deve responder com ódio, mas com firmeza. Não com violência, mas com consciência jurídica e cidadã. O caminho não é o da censura prévia, mas o da responsabilização quando houver abuso. O caminho é o debate público, o uso dos instrumentos legais e a defesa serena da dignidade religiosa.
Respeito não é privilégio. É direito.
E numa democracia verdadeira, direitos não são negociáveis — são garantidos.
Por José Sidney Andrade dos Santos
Filosofo, Sociólogo, Escritor, Psicanalista
Pr. PIB de Candeias do Jamari – RO.
