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25 de dezembro de 2025

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Instituições entram com ação na Justiça para garantir oxigênio a hospitais de Rondônia

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Na noite da última terça-feira (24), cinco instituições protocolaram uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, o Estado de Rondônia e as empresas que fornecem oxigênio no estado apresentem em 24 horas um “plano coordenado que garanta o abastecimento de oxigênio medicinal”.

O oxigênio é destinado para hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro unidades particulares da capital, Porto Velho. O pedido foca na logística dos abastecimentos que deve ser “contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal”.

Monitoramento

Assinam o documento o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a OAB em Rondônia. 

De acordo com o Ministério da Saúde a demanda de oxigênio medicinal é monitorada em todo o Brasil, e afirmou que elaborou o Plano Oxigênio Brasil que até o momento enviou 120 concentradores de oxigênio de Manaus para Rio Grande do Norte e Rondônia, além de implementar uma usina de oxigênio no estado. A pasta também afirma que fez requisição de cilindros de oxigênio cheios para serem enviados entre os dias 22 e 26 de março, sedo 400 cilíndros específicos para Rondônia. 

“O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês”, consta no comunicado do ministério. Fonte: G1

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