O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que pagará apenas cerca de 70% do bônus devido a servidores que aderiram ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A informação foi divulgada em um e-mail enviado aos servidores.
De acordo com o comunicado, na folha de pagamento de outubro, será disponibilizado o pagamento de 69,99% do trabalho extra realizado em setembro, devido à “disponibilidade orçamentária atual”. O INSS afirma que o valor restante será pago assim que houver a recomposição do orçamento.
Entenda o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)
O PGB foi criado para remunerar os servidores que analisassem pedidos de benefícios represados acima da meta, com o objetivo de reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões. A adesão ao programa é voluntária e os profissionais recebem um bônus ao analisar um número maior de pedidos do que o estabelecido como meta diária.
Atualmente, 2,6 milhões de cidadãos aguardam a análise de seus pedidos no INSS, um aumento de 48% em relação ao ano anterior e um dos maiores números já registrados.
O programa foi iniciado em abril e estava previsto para funcionar até dezembro, mas foi suspenso no dia 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., devido à falta de recursos para o pagamento dos servidores. Apesar da suspensão, o INSS não dispõe de verba suficiente para quitar o trabalho extra já realizado em setembro.
Em um ofício encaminhado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.
Resposta do Ministério da Previdência
O Ministério da Previdência informou que, após o pedido de suplementação orçamentária, solicitou uma planilha detalhada com as tarefas executadas com pagamento de bônus e a identificação daquelas que não foram cobertas pelo orçamento. A pasta também coordena um Comitê de Acompanhamento do PGB desde 10 de setembro, instituído por lei.
O Comitê é composto por representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS. A reportagem solicitou um posicionamento ao INSS, mas não obteve resposta até o momento.
