Por falta de recursos financeiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará apenas cerca de 70% do bônus devido aos servidores que participaram do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGR) em setembro. A informação foi divulgada em comunicado interno obtido pela Globonews.
De acordo com o INSS, na folha de pagamento de outubro, será disponibilizado o pagamento de 69,99% do trabalho extra realizado no mês anterior, “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”. O restante do valor, conforme o instituto, será pago “assim que a recomposição orçamentária for alcançada”.
Entenda o Programa de Gerenciamento de Benefícios
O PGR foi criado para remunerar os servidores que analisassem um número de pedidos de benefícios acima da meta estabelecida, visando reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões. A adesão ao programa é voluntária. Atualmente, 2,6 milhões de cidadãos aguardam a análise de seus pedidos, um aumento de 48% em relação ao ano anterior e um dos maiores números já registrados.
O programa, iniciado em abril, estava previsto para funcionar até dezembro, mas foi suspenso no dia 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., devido à falta de recursos para o pagamento dos servidores. Mesmo após a suspensão, o INSS enfrenta dificuldades para quitar o bônus referente ao trabalho extra realizado em setembro.
Em ofício enviado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.
Resposta do Ministério da Previdência
O Ministério da Previdência informou que, após o pedido de suplementação orçamentária, solicitou ao INSS a apresentação de uma planilha detalhada com as tarefas executadas com pagamento de bônus e a identificação dos serviços já realizados, mas que não tiveram cobertura orçamentária. A pasta também destacou que coordena um Comitê de Acompanhamento do PGR desde 10 de setembro, composto por representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS.
A reportagem buscou um posicionamento do INSS, mas ainda não obteve resposta.
