As inscrições para participar da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), se encerram na sexta-feira (8). A Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) faz a seleção pública para artesãos individual, com suas respectivas produções, para ocupação do espaço coletivo de 50m² para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Rondônia, na Fenacce, no período de 26 de setembro a 1° de outubro, em Fortaleza (CE).
Para a seleção, podem participar; Artesão Individual que seja maior de 18 anos no ato da inscrição, esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade no momento da inscrição, não faça parte de nenhuma entidade representativa (associação, cooperativa, entre outras), resida e que tenha sede no Estado do Rondônia.
A Fenacce é um espaço de encontro, celebração da cultura e da arte popular, fortalecimento da economia criativa e de estímulo à inovação e sustentabilidade.
Providências
O presente procedimento será regido na forma da Lei n° 3.678, de 27 de novembro de 2015, que Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias Ministeriais nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, além da legislação Estadual que elenca o Decreto nº 20.043, de 18 de agosto de 2015, as Leis Estaduais 3.678/2015 e a Portaria 1.007-SEI de 11 de junho de 2018, e demais normativas aplicáveis nas condições previstas no Edital.
