A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promove nos dias 22 e 23, em Porto Velho, a I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, que prevê reunir, além de seus membros, outros profissionais do direito e acadêmicos, para discussão de temas da atualidade com influência nas ações do órgão e da própria magistratura, segundo informou ontem o procurador Juraci Jorge da Silva, titular da PGE.
O evento que será realizado nas instalações do Teatro Guaporé, sob a organização da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) e do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, exige uma dinâmica considerável dos interessados, eis que são apenas 236 lugares, para os quais as inscrições já estão abertas e vão até dia 21. O custo da inscrição é de R$ 60,00. Os estudantes em fase de graduação no curso de direito pagam R$ 30,00, e a inscrição é gratuita para o graduando cuja família seja cadastrada em algum dos programas sociais do Governo Federal.
Intercâmbio
De acordo com a organização, o evento foi visa propiciar o fomento da discussão e intercâmbio de informações e conhecimentos com a comunidade jurídica, em especial, a reflexão sobre a advocacia pública estadual, seus procedimentos e inovações. E com esse objetivo a conferência vai contar com palestras de professores, todos especialistas, de renome do País, e ainda, com painéis com temas relevantes do cenário atual, fechando com lançamento de obras e sorteio de livros.
Entre pausas para coquetel, lanches e almoço, a I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia inicia às 20h do dia 22, com a palestra do procurador Telmo Lemos Filho, do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), que na Conferência Magna de Abertura, vai abordar o tema “A Advocacia Pública nos 30 Anos da Constituição Cidadã”.
Palestras
O evento segue nos dois dias com palestras do procurador rondoniense Tiago Cordeiro Nogueira; da procuradora federal no Estado do Ceará, Janaína Soares Noleto Castelo Branco; do professor e juiz federal do TRF 1, Márcio André Lopes Cavalvante; da procuradora rondoniense Tais Macedo de Brito Cunha; do procurador do Município de Recife, Ravi Peixoto; da procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Vanessa Siqueira, e para fechamento da Conferência Magna, a palestra do professor doutor Patryck de Araújo Ayala, que abordará temas como “Para onde segue o direito ambiental?”, Contribuições da jurisprudência colombiana e da Corte Internacional de Direitos Humanos”, encerrando as atividades da conferência.
