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16 de março de 2026

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Indicação de Cláudia de Jesus busca coibir desvio de função e valorizar farmacêuticos

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Garantir que as funções dos farmacêuticos sejam exercidas exclusivamente pela categoria e identificar melhorias na atuação desses profissionais na rede pública são os principais objetivos de uma indicação apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). 

A proposta visa mapear os postos de trabalho ocupados por farmacêuticos em Rondônia e coibir o desvio de função na área.

“A atuação de profissionais devidamente habilitados é essencial para a qualidade dos serviços de saúde. Esse levantamento permitirá corrigir possíveis irregularidades e fortalecer a profissão, garantindo um atendimento seguro à população”, afirmou a deputada.

Específica

A necessidade da medida foi destacada em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, onde foram relatadas situações em que atribuições exclusivas dos farmacêuticos estariam sendo desempenhadas por profissionais de outras áreas ou até mesmo por pessoas sem formação específica. 

Além de reforçar o cumprimento da legislação, a iniciativa busca valorizar a categoria e garantir que a assistência farmacêutica seja prestada com segurança e qualidade no Estado.

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