Dr. Paulo Sgobbi, médico neurologista pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP
A incorporação de novas tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem um impacto direto na vida de milhares de pessoas. A participação da sociedade e dos profissionais de saúde nas consultas públicas é essencial para que essas decisões reflitam as reais necessidades da população.
As consultas públicas são momentos em que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) convida a sociedade a opinar sobre a inclusão de novos tratamentos e tecnologias na rede pública. Médicos, pacientes, familiares e qualquer cidadão podem contribuir com sua visão e experiência, tornando o processo mais transparente e democrático.
A falta de participação pode levar a decisões baseadas apenas em relatórios técnicos, sem considerar a realidade de quem convive com a doença ou atua na linha de frente dos cuidados. A contribuição da sociedade e da classe médica complementa os dados científicos com experiências reais, evidencia desafios enfrentados no tratamento, reforça a urgência de novas terapias e garante que as decisões sejam fundamentadas tanto em evidências quanto no impacto humano.
Um exemplo de como a participação ativa faz diferença foi a incorporação do nusinersena para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo ll no SUS. O medicamento, que representa um avanço significativo no tratamento da doença rara, foi incorporado após amplo debate e contribuições enviadas durante a consulta pública. O envolvimento de médicos, associações de pacientes e familiares foi essencial para demonstrar a necessidade e o impacto positivo dessa terapia na qualidade de vida dos pacientes, reforçando o papel fundamental da sociedade no processo de decisão.
O processo de participação é simples. Quando uma consulta pública é aberta, o edital é divulgado no site da Conitec. Qualquer pessoa pode enviar sua opinião por meio de um formulário online. Profissionais de saúde podem embasar suas contribuições com artigos científicos e experiências clínicas, enquanto pacientes e familiares podem compartilhar relatos pessoais sobre como determinada tecnologia pode mudar vidas.
O SUS é um patrimônio dos brasileiros e evolui com a participação ativa da sociedade. As consultas públicas fortalecem essa conexão entre ciência e realidade, assegurando que novas tecnologias sejam incorporadas de maneira justa e eficiente. O engajamento coletivo é fundamental para transformar a saúde e ampliar o acesso a tratamentos inovadores.
