Mudança segue o modelo já adotado em outros estados e busca fortalecer as políticas de atendimento ao adolescente e ampliar a garantia de direitos
Para garantir mais cidadania, oportunidades e fortalecer a ressocialização dos jovens no estado, o governo de Rondônia oficializou em reunião de alinhamento e apresentações, no dia 2 de setembro, a incorporação da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) à estrutura da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A mudança, que segue o modelo já adotado em outros estados, como São Paulo, busca fortalecer as políticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e ampliar a garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Fease continuará elaborando, coordenando e executando as políticas voltadas ao atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, mantendo sua autonomia administrativa, estrutura e orçamento próprios, não terá mudanças em sua estrutura organizacional. A diferença é que, vinculada à Sesdec, passará a integrar o eixo “Cidadania”, reforçando o alinhamento com as ações já desempenhadas pela pasta e ampliando a integração com os demais órgãos de segurança pública e políticas sociais do estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a incorporação representa um avanço para o sistema socioeducativo. “Com a vinculação conseguimos ampliar o suporte necessário para os adolescentes atendidos, sendo um passo importante para garantir ainda mais cidadania, oportunidades e o fortalecimento da ressocialização dos jovens em nosso estado”, salientou.
O presidente da Fease, Antônio Silva, destacou a importância da nova fase institucional. “Estamos confiantes de que essa incorporação à Sesdec trará um fortalecimento significativo às nossas ações. Permanecemos com nossa autonomia, mas agora com maior integração e suporte estratégico, o que nos permitirá ampliar a qualidade do atendimento aos adolescentes e garantir, de forma mais efetiva as condições necessárias para a ressocialização e a construção de um futuro melhor para cada adolescente atendido”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Vital, a medida trará benefícios diretos tanto para os servidores da Fundação quanto para os adolescentes. “Essa integração permitirá uma atuação mais estratégica, fortalecendo o atendimento socioeducativo e criando condições para que possamos oferecer respostas mais eficazes e humanas. O objetivo é alinhar a política socioeducativa às demais políticas públicas da Sesdec, garantindo maior efetividade no processo de ressocialização”, destacou.
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