Com intuito de impulsionar ainda mais a cacauicultura visando alcançar mercados exigentes e agregar valor à produção, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.729, de 5 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia, com vistas aos mercados exigentes de chocolates finos.
A nova lei prevê a sustentabilidade ambiental, social e econômica; o desenvolvimento tecnológico; o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de clima; adequação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; valorização do cacau e acesso a novos mercados.
Pela nova legislação, o Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo, direcionado ao atendimento das demandas do mercado de cacau especial e de qualidade.
Indústria
Além disso, assegura o fomento ao desenvolvimento de variedades superiores de cacau, e tecnologias de produção e industrialização que visem a qualidade do produto. A lei estadual também prevê a criação de associações, cooperativas e entidades afins, para que possa reunir produtores de alta qualidade, dando suporte técnico.
Investimento
O Governo do Estado tem investido no setor produtivo reforçando ações para a produção cacaueira, distribuindo calcário em todos os 52 municípios para melhoria dos solos e tem incentivado a qualificação do produto mediante a realização de concursos que comprovam a qualidade, através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
Excelência
O resultado é que produtores estão vencendo disputas nacionais com amêndoas de excelência, o que valoriza ainda mais o produto rondoniense. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo salientou ainda que “Nossos técnicos saem em campo para garantir a qualidade do cacau e promover os concursos internos”.
