A Receita Federal informou que, a partir desta sexta-feira (21), às 10h, estará disponível a consulta a um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-base 2024, e também de anos anteriores.
Os lotes residuais são destinados aos contribuintes que tiveram a declaração retida na malha fina devido a inconsistências, mas que regularizaram a situação fiscal.
Como consultar
As consultas podem ser realizadas:
- Na página da Receita Federal na internet: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Através do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
No total, 214,3 mil contribuintes receberão R$ 494 milhões em 28 de novembro, segundo informações da Receita.
Desse montante, R$ 297 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento, como idosos, pessoas com deficiência física ou mental, ou com moléstias graves, e aqueles cuja principal fonte de renda seja o magistério. Outros R$ 138.164 serão pagos a contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber via PIX. Adicionalmente, 23.602 restituições serão pagas a contribuintes não prioritários.
A Receita Federal avaliou que “esses pagamentos representam mais que o cumprimento de uma obrigação fiscal: para muitos beneficiários, especialmente os prioritários, a restituição funciona como reforço de renda essencial, capaz de apoiar despesas médicas, alimentação, educação e cuidados familiares”.
Malha fina
De acordo com dados da Receita Federal, 3,97 milhões de declarações do IRPF 2025 foram retidas para verificação devido a inconsistências, ou seja, permaneceram na malha fiscal. Até o início de outubro, 66% dessas declarações já haviam sido liberadas, restando 1,29 milhão de documentos ainda retidos.
Para verificar se há alguma inconsistência ou pendência na declaração do IRPF, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso ao extrato requer o código de acesso gerado na página da Receita ou certificado digital.
As restituições de declarações com inconsistências são liberadas após a correção pelo cidadão, por meio de uma declaração retificadora, ou após a apresentação de comprovantes ao Fisco que atestem a correção da declaração.
