Mais 200 títulos definitivos de imóveis urbanos foram entregues a famílias de Cerejeiras, na sexta-feira (15), pelo governo estadual por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Os documentos, gratuitos aos contemplados, promovem cidadania e segurança aos proprietários dos imóveis.
O cabeleireiro aposentado Aristides Guedes de Souza, 82 anos, foi o primeiro a receber o documento das mãos do governador Daniel Pereira, que presidiu a cerimônia prestigiada por autoridades municipais, estaduais e federais realizada no barracão da feira, que foi revitalizado e entregue a população na mesma solenidade.
“Eu não teria condição financeira para pagar as despesas do documento. Ganhar o título definitivo é uma benção pra gente. Agora sou o dono do imóvel, de fato e de direito”, disse Aristides Guedes, morador há 20 anos no mesmo endereço.
Ainda no decorrer deste ano, o programa de regularização fundiária Título Já deve patrocinar outras 1900 famílias em Cerejeiras. O recurso aplicado na titulação é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins e parceria do governo estadual com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, prefeitura e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
“Este programa é o resgate da cidadania para as pessoas que não tiveram oportunidade de adquirir o documento com recurso próprio”, sintetiza o superintendente da Sepat, Wilson Dias, lembrando que este ano entregou mais 200 títulos na cidade. A dona de casa Zelita Alves da Silva, 66 anos, reside na rua Panamá há 48 anos e reforça a opinião do superintendente Wilson Dias. “É uma ajuda importante que o governo nos dá, pois sem esse apoio dificilmente eu conseguiria documentar a casa. O custo de vida é alto e o valor cobrado no cartório não dá pra pagar a despesa”, admite Zelita, que se aposentou depois de trabalhar 29 anos como auxiliar de enfermagem. Em média o custo para escriturar um imóvel de até 500 metros quadrados em Rondônia é de até R$ 3 mil.
O governador Daniel Pereira ressaltou a implantação do programa Título Já pelo ex-governador Confúcio Moura e classificou a ação como importante para o bem estar social e econômico das cidades contempladas. “Cerejeiras vai chegar a 90% dos imóveis documentados. Isso movimenta a economia local porque o documento serve como garantia de crédito na obtenção de empréstimo financeiro para reformas e ampliação dos imóveis”, declarou Daniel Pereira.
Ainda em Cerejeiras, o governador inaugurou a estação de tratamento de esgoto sanitário que contempla 98% da cidade, visitou a recém-inaugurada Unidade Básica de Saúde Feliz e participou da reinauguração do barracão da feira livre.
