Material da Procuradoria Especial da Mulher orienta mulheres sobre assédio, violência e canais de ajuda durante o período momesco.
Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deputada Ieda Chaves (União Brasil) fortalece a divulgação da cartilha Meu Corpo, Meu Bloco. Desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o material serve como um manual de proteção e respeito para garantir que a folia seja segura para o público feminino.
Segundo a parlamentar, é fundamental reforçar que o ambiente festivo não autoriza abordagens invasivas. A ausência de reação ou de um “não” nunca significa consentimento. Sem consentimento, há crime, em qualquer contexto.
“Muita gente não sabe, mas, durante o Carnaval, os casos de violência sexual contra mulheres aumentam de forma alarmante. E o mais grave: muitas mulheres ainda não sabem que existem leis que protegem, que o assédio é crime e que elas não precisam aceitar nada em nome da folia”, observou.
Legislação
O ordenamento jurídico avançou para enfrentar essa realidade. O Protocolo “Não é Não” (Lei Federal 14.786/2023) e as leis estaduais de Rondônia (4.993/2021 e 5.975/2025) garantem acolhimento imediato às vítimas e impõem responsabilidades ao poder público e aos estabelecimentos. Ieda Chaves lembra que reconhecer esses instrumentos é essencial para que nenhuma mulher se sinta desamparada.
“Ela [a cartilha] nasce da escuta das mulheres, da responsabilidade da gestão estadual e do nosso compromisso com a vida das mulheres rondonienses. Aqui, a mulher aprende sobre o Protocolo ‘Não é Não’, entende o que é assédio, importunação, violência e, principalmente, onde buscar ajuda”, reforçou a parlamentar.
Cartilha Meu corpo, meu bloco: O respeito dita o ritmo (Foto: Divulgação)
Balanço em Rondônia: cinco mulheres vítimas fatais
O balanço do Observatório Estadual de Segurança Pública de Rondônia, ofertado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), referente ao último período momesco, de 15 de fevereiro a 9 de março de 2025, revelou um cenário alarmante de violência de gênero durante as festividades.
Ao todo, foram registrados 723 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. O levantamento aponta que as ameaças lideram as estatísticas, com 390 ocorrências (53,9%), seguidas por 272 casos de lesão corporal (37,6%), deixando claro que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave, mesmo nos dias de folia.
Além dos crimes de proximidade doméstica, os índices de violência extrema também mobilizam as autoridades e a segurança pública. Durante o intervalo analisado, Rondônia contabilizou cinco vítimas fatais em crimes contra a vida, sendo quatro homicídios dolosos e um registro de feminicídio.
Incentivo
Ieda Chaves encerrou reforçando que a alegria do Carnaval não justifica o desrespeito. “Sem consentimento, é crime. A informação é uma ferramenta de proteção, porque o respeito não é uma escolha, é a regra. Convido todas a acessarem o conteúdo que a equipe da PEM preparou especialmente para nós mulheres”, concluiu.
Texto: Etiene Gonçalves | Jornalista
Foto: Divulgação
