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16 de março de 2026

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ICMS sobre combustíveis sobe a partir de 1º de janeiro

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Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros: ICMS sobre combustíveis já está valendo. Veja os novos valores!

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados.

Os aumentos são de R$ 0,10 por litro na gasolina, elevando o imposto para R$ 1,57; de R$ 0,05 por litro no diesel, que agora terá um imposto de R$ 1,17; e de R$ 1,05 por botijão de gás de cozinha.

Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto também havia sido aumentado. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024.

Especialistas alertam que, por ser um preço chave na economia, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se refletir em diversos setores. A Petrobras, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os combustíveis com base no preço do petróleo e na variação do dólar.

Em uma investigação paralela, a força-tarefa que apura a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) identificou mais um elo entre o crime organizado e a lavagem de dinheiro em postos de gasolina. A notícia reforça a importância do controle fiscal e da transparência no setor.

O Confaz, responsável pela decisão do aumento do ICMS, busca harmonizar a política tributária entre os estados e o governo federal. A expectativa é que o aumento do imposto gere um impacto nas contas públicas estaduais.

Com informações do G1

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