O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (20), é vista por autoridades locais como um marco para o desenvolvimento do estado.
O governador Clécio Luís (Solidariedade) destacou que a licença inaugura “um novo período na história econômica e social do Amapá”, ressaltando que o navio-sonda NS 42 já está a caminho do campo Morfo, local da pesquisa.
“Uma nova era se inicia para o nosso estado e também para o Brasil. Mais uma grande vitória do povo amapaense, fruto do empenho de todos que trabalham pelo Amapá”, afirmou o governador.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também celebrou a autorização, considerando-a “um dia histórico para o Amapá e para a transição energética do Brasil”. Ele enfatizou que as pesquisas serão cruciais para o futuro do estado e do país.
A Licença
A licença do Ibama permite a perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, localizado a aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. A operação, com duração prevista de cinco meses, tem como objetivo principal avaliar a viabilidade de exploração de petróleo e gás na região.
Segundo o Ibama, a autorização foi concedida após a Petrobras realizar uma série de ajustes no projeto inicial, que havia sido negado em maio de 2023. Entre as exigências, destacam-se a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e o reforço da estrutura já existente em Belém (PA). Além disso, foi determinada a inclusão de embarcações especializadas para o atendimento à fauna e apoio à operação.
O instituto ressaltou que essas medidas foram fundamentais para garantir a viabilidade ambiental do projeto, considerando as características sensíveis da região da Foz do Amazonas.
É importante ressaltar que esta fase se trata apenas de pesquisa exploratória, sem produção de petróleo. O processo de licenciamento começou há mais de uma década, com a concessão do bloco em 2013 e o início do pedido de licenciamento ambiental em 2014.
Em agosto, a Petrobras realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, como etapa final para comprovar a segurança da operação.
Antes de eventual produção, a Petrobras precisará de novas autorizações e aprovações.
