O holerite, ou contracheque, é o detalhamento do salário de um trabalhador com carteira assinada. Ele demonstra o quanto o profissional recebe e a destinação de cada valor. Apesar de essencial, o documento ainda é fonte de dúvidas para muitos, devido às siglas e cálculos complexos.
Entenda o salário bruto e líquido
É fundamental distinguir salário bruto do salário líquido. O salário bruto é o valor total acordado com a empresa, base para cálculos de benefícios como férias e 13º. Já o salário líquido é o valor final recebido, após os descontos obrigatórios (INSS, Imposto de Renda) e opcionais (vale-transporte, plano de saúde, etc.).
Descontos: o que é obrigatório e como conferir
Os descontos no holerite podem ser obrigatórios por lei ou facultativos, dependendo de autorização do trabalhador. Entre os obrigatórios, destacam-se o INSS e o IRRF. Para verificar a correção dos valores, consulte as tabelas oficiais da Receita Federal e do INSS, comparando-as com sua faixa salarial e deduções.
Proventos e Adicionais
Os proventos são os valores adicionados ao salário, como horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade) e comissões. É importante comparar o registro de ponto com o holerite para garantir a exatidão desses valores. Consulte sua convenção coletiva para verificar os percentuais aplicáveis.
O que deve constar no holerite?
Por lei, o holerite deve conter informações como nome do empregado e da empresa, mês de referência, salário base, proventos, descontos, bases de cálculo, valor líquido, e informações sobre o FGTS. O documento pode ser físico ou digital, desde que acessível ao trabalhador.
O que fazer em caso de erros?
Caso identifique erros no holerite, como descontos incorretos ou ausência de pagamentos, registre a ocorrência e procure o RH da empresa por escrito, solicitando a correção. Se o problema persistir, busque auxílio do sindicato da categoria ou do Ministério do Trabalho. Você tem até cinco anos para reclamar judicialmente sobre erros de pagamento.
Como guardar o holerite?
Guarde todos os holerites (físicos e digitais) por pelo menos cinco anos, organizados por mês e ano. Para comprovação de aposentadoria, o ideal é manter os documentos por tempo indeterminado. O holerite é a principal prova de renda e dos direitos trabalhistas garantidos.
