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10 de março de 2026

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Hildon Chaves sanciona lei que institui “Programa de Incentivo à Doação de Sangue”

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Para promover a conscientização e captação de doadores de sangue, gerando maior adesão entre a população da capital, o Prefeito Hildon Chaves sancionou a Lei nº 3.030, de 14 de abril de 2023, que institui o “Programa de Incentivo à Doação de Sangue” no município.

Conforme a lei, fica instituído o “Dia Municipal do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio, e instituída a “Semana Municipal de Doação de Sangue” a ser realizada sempre na mesma semana do dia 10 de maio de cada ano. A Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue tem por objetivo conscientizar a população, através de ações informativas, educativas e organizadas sobre a importância da doação de sangue, seus procedimentos, sua confiabilidade e quais os requisitos necessários.

Com isso, o poder público municipal deve estabelecer e organizar um calendário de atividades a serem desenvolvidas durante a semana, colaborando na promoção do tema e assim obtendo um melhor abastecimento de bolsas na Fundação Hemeron de Rondônia (Fhemeron). Ainda de acordo com o texto legislativo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) deve providenciar material de divulgação da “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” e do “Dia Municipal do Doador Voluntário Sangue”, datas que serão incluídas no calendário oficial do município.

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