O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que discutiu com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a possibilidade de recuperar parte da medida provisória (MP) que visava aumentar a arrecadação do governo federal. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15) na Residência Oficial do Senado.
Segundo Haddad, o objetivo é reintroduzir trechos da MP considerados “incontroversos”, que já contavam com consenso entre o governo e o Congresso. “Coloquei para ele as alternativas que nós temos, daquilo que é incontroverso nós recuperarmos de alguma maneira. Nós ficamos de discutir agora daqui para o final de semana esses cenários”, declarou o ministro.
Os pontos considerados “incontroversos” por Haddad referem-se ao controle de cadastro e ao disciplinamento de compensações. Ele ressaltou que esses aspectos da MP não geraram emendas, indicando um amplo acordo prévio. “Estava todo mundo de acordo, nem tinha emenda sobre isso, porque todo mundo entendia que fazia sentido. E é uma grande parte da MP, mais de 70% da MP é isso. Então, eu disse a ele: ‘nem entendi porque isso foi apreciado’, porque era uma coisa que todo mundo concordava”, acrescentou.
A MP que aumentava a arrecadação perdeu a validade na semana passada após uma votação na Câmara dos Deputados, onde a maioria, liderada por partidos do Centrão, aprovou sua retirada da pauta. O placar foi de 251 votos a 193.
LDO de 2026
A reunião entre Haddad e Alcolumbre também abordou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A análise da LDO, que estava prevista para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (14), foi adiada a pedido do governo, que busca alternativas para compensar a perda de R$ 35 bilhões que seriam arrecadados com a aprovação da MP.
Haddad defendeu a importância da consistência entre a LDO, o Orçamento e as leis que preveem gastos tributários e primários. “Em relação aos anos anteriores não é um atraso [da LDO], mas é melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que faça sentido para todo mundo do que ter inconsistência entre a LDO, Orçamento e as leis que preveem gastos tributários e gastos primários”, afirmou o ministro. Ele enfatizou que as leis devem convergir para um cenário único, evitando aprovações em direções opostas.
