O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que negociou com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a recuperação de parte do conteúdo da medida provisória (MP) que visava aumentar a arrecadação do governo. A reunião entre Haddad e Alcolumbre ocorreu na Residência Oficial do Senado, com a LDO de 2026 como um dos principais temas da discussão.
A votação da LDO foi adiada para a próxima semana. Haddad defendeu o adiamento, argumentando que é preferível um tempo adicional para garantir um texto consistente. “Em relação aos anos anteriores não é um atraso [da LDO], mas é melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que faça sentido para todo mundo do que ter inconsistência entre a LDO, Orçamento e as leis que preveem gastos tributários e gastos primários”, declarou o ministro.
A MP que aumentava a arrecadação perdeu a validade na semana passada após uma votação na Câmara dos Deputados. A decisão de retirar a proposta da pauta foi liderada por partidos do Centrão, com o placar de 251 votos a 193.
Haddad ressaltou que uma parte significativa da MP 1303 era amplamente aceita. “O que eu tenho defendido, fiz isso junto ao presidente Davi agora, é que tem uma grande parte da MP 1303 que era incontroversa e todo mundo estava de acordo”, pontuou. Segundo o ministro, mais de 70% da MP havia sido previamente acordado com os parlamentares, especialmente no que diz respeito ao controle de cadastro e ao disciplinamento de compensações.
“Eu disse a ele: ‘nem entendi porque isso foi apreciado, porque era uma coisa que todo mundo concordava’. Coloquei para ele as alternativas que nós temos daquilo que é incontroverso nós recuperarmos de alguma maneira e nós ficamos de discutir agora daqui para o final da semana esses cenários”, prosseguiu Haddad. A declaração do ministro foi feita na portaria do Ministério da Fazenda.
