Ministro destaca a necessidade de informar melhor os resultados econômicos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a recente alta do dólar é causada por “muitos ruídos”. Haddad reconheceu que o dólar subiu mais em relação ao real do que em comparação com outras moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo sobre os resultados econômicos.
“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad, após o dólar fechar em R$ 5,65, o maior valor em dois anos e meio.
“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não especificou quais ruídos estão provocando a desvalorização do real.
Expectativas para o câmbio
Haddad acredita que o dólar deve se estabilizar nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, disse ele. Quanto à possibilidade de intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por alguns economistas, o ministro afirmou que essa decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.
Boas notícias na arrecadação
Haddad mencionou uma notícia positiva para a equipe econômica que, segundo ele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, informado pela Receita Federal. Segundo o ministro, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.
“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.
Corte de gastos
Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para discutir esses temas.
O Orçamento de 2025 será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Haddad disse que apenas o presidente Lula pode decidir sobre a antecipação do anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano. “O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.
Segundo o ministro, a equipe econômica está confiante de que enviará ao Congresso um projeto de Orçamento com receitas e despesas equilibradas para 2025.
Contingenciamento de verbas
Sobre o contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.
Reforma tributária
Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou eventuais mudanças no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro e propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica desonerada, em troca de um eventual aumento na tributação sobre apostas.
Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, passará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Pelo texto original do governo, ela ficaria em 26,5%, mas pode aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.
“Isso foi discutido e o Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que nós fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta, temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, concluiu Haddad.
