Haddad afirma que meta é cumprir o arcabouço fiscal determinado por Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo planeja cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Esses cortes abrangem diversos ministérios e serão incluídos no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. Parte desses cortes poderá ser antecipada em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
Detalhes do corte orçamentário
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse Haddad aos jornalistas após a reunião.
Levantamento e planejamento
Desde março, equipes dos ministérios da área fim, juntamente com as pastas do Planejamento e da Fazenda, têm trabalhado no levantamento dos programas e benefícios que serão cortados. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês. “Esses bloqueios serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou Haddad.
Relatório de Despesas e Receitas
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para o dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Compromisso com o arcabouço fiscal
Haddad enfatizou o empenho do governo em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro.
Reação do mercado financeiro
As declarações de Haddad vieram um dia após o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, influenciada pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos e pelas críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula ao longo desta quarta-feira, o nervosismo no mercado financeiro diminuiu e o dólar recuou para R$ 5,56, após ter chegado a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
