O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (9) que o governo federal está avaliando alternativas para compensar a perda de arrecadação decorrente da derrubada da Medida Provisória (MP) que aumentava tributos, conhecida como MP do IOF. A medida enfrentou resistência no Congresso Nacional e não obteve a aprovação necessária.
Haddad enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não abrirá mão de manter a responsabilidade fiscal, ou seja, o controle das contas públicas, nem da agenda social do governo. “Nós vamos atuar, na medida das nossas competências constitucionais, para fazer valer essa orientação que o presidente Lula deu desde o primeiro dia do mandato. Ele não vai abrir mão do fiscal, que são as contas públicas, nem do social”, afirmou o ministro.
A MP do IOF visava aumentar a arrecadação para financiar programas sociais e investimentos, mas gerou críticas de setores da economia e da sociedade civil, que argumentavam que a medida poderia impactar negativamente o crescimento econômico e a competitividade do país.
O governo agora busca outras fontes de receita e alternativas para garantir o cumprimento das metas fiscais e a continuidade dos programas sociais. A equipe econômica está analisando diferentes opções, incluindo a revisão de gastos públicos e a busca por novas receitas.
A declaração de Haddad busca tranquilizar o mercado e a sociedade sobre o compromisso do governo com a estabilidade econômica e a manutenção dos programas sociais, mesmo diante do revés sofrido no Congresso.