A grilagem de terras é uma prática ilegal que consiste na apropriação irregular de áreas públicas por particulares, utilizando fraudes para simular a legalidade da ocupação. O problema é recorrente no Brasil, especialmente na Amazônia, e afeta a gestão territorial, os recursos naturais e o patrimônio público.
Apesar de a legislação prever a possibilidade de regularização fundiária para ocupações pacíficas em terras sem destinação definida, a grilagem se configura justamente na tentativa de legalizar a posse de áreas já destinadas, como terras indígenas e unidades de conservação. Segundo a socioambientalista Muriel Saragoussi, “a grilagem de terras é quando uma pessoa se instala numa terra pública que tem destinação e busca titular essa terra como se fosse uma terra devoluta”.
Para isso, os grileiros utilizam diversos métodos fraudulentos, como a falsificação de documentos e a manipulação de registros oficiais. Uma prática antiga, revelada por Muriel, é o uso de documentos “envelhecidos” com a ajuda de insetos: “A palavra grilagem vem de pegar documentos que foram feitos recentemente e colocá-los numa gaveta com grilos e outros insetos, que vão dar uma aparência envelhecida ao documento”.
As consequências da grilagem vão além da questão legal, gerando impactos socioeconômicos significativos. Além da exploração ilegal de recursos naturais, como madeira e minérios, a prática pode gerar gastos públicos com disputas judiciais e indenizações aos grileiros. Muriel Saragoussi alerta: “Se depois o governo vai tirar esse ocupante ilegal da terra, ele pode querer uma indenização. Então, aquilo que é público, que foi tomado de forma ilegal, ainda pode gerar gasto de dinheiro público”.
Mais recentemente, a grilagem tem se associado a novas atividades, como a venda de créditos de carbono, embora o principal objetivo continue sendo a apropriação de recursos naturais e a venda das terras. A prática se sustenta na criação de cadeias dominiais artificiais, dificultando a identificação da origem ilegal da ocupação.
Com informações do Portal Amazônia.
