O deputado Estadual Luís do Hospital (MDB) apresentou ao Poder Executivo uma indicação de lei que busca reduzir, significativamente, a distância para o pagamento da gratificação de difícil provimento, destinada aos professores.
Atualmente, a legislação estipula um raio de 30 quilômetros como critério para que se possa receber esse benefício, mas o deputado argumenta que essa distância é inadequada para professores que trabalham em áreas remotas.
Objetivo
A indicação do deputado tem como objetivo diminuir a quilometragem atual, que é de 30 para 10, em locais não atendidos por transporte coletivo urbano, e, com histórico de dificuldade de provimento dos cargos oferecidos pela instituição de ensino, além do difícil acesso.
Escolas
Atualmente a lei complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, prevê o pagamento da gratificação, aos professores lotados em escolas que estão situadas a mais de 30 quilômetros dos centros urbanos.
