Em solenidade realizada onttem pela manhã, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, recebeu através de decreto assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o imóvel para construção e implantação da Casa Mulher Brasileira. O terreno tem 5.230 mil metros quadrados e fica localizado na avenida Migrantes.
O governador determinou a limpeza imediata do local pelo Departamento de Estrada de Rodagens e Transporte do Estado de Rondônia (DER). A unidade deve integrar todas as instituições que fazem parte da rede de atendimento a este público. Para o governador, dar condições para em um mesmo local atender as demandas das mulheres vítimas de violência é de extrema importância e uma resposta ao ranking que coloca Rondônia como um dos mais violentos para mulher no Brasil.
‘‘O Estado tem orgulho de várias estatísticas. Somos o único estado do Brasil que 100% dos municípios aderiram ao Selo Unicef. Também alcançamos resultados no Ideb que nos coloca como o 5º melhor nas séries iniciais do ensino fundamental, o 2° em séries finais do ensino fundamental e o quarto melhor no ensino médio, mas uma delas que temos vergonha e muito é de sermos um dos mais violentos para mulheres’’, disse o governador.
A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 6 milhões na construção da Casa Mulher Brasileira, recurso que o governo se mobiliza para garantir. ‘‘Brasília não tem um centavo para essa finalidade, vamos construir com recurso próprio’’, garante o governador. Ele explica que a ideia é aproveitar recurso de uma multa que Rondônia tem que pagar ao Ministério do Trabalho.
Benefício
‘‘Essa multa nós deixaríamos de pagar para União e seria aproveitada em benefício desse projeto’’, explica ele que acredita que nesta semana já será possível resolver essa questão. O valor da multa é de R$ 12 milhões e além de ser destinada para a construção da instituição também deve ser investido para fortalecer as delegacias.
A construção da Casa Mulher Brasileira faz parte de um conjunto de iniciativas do Estado para o enfrentamento da violência contra mulher. ‘‘Nós temos três patrulhas Maria da Penha, duas delas em Porto Velho. Uma no 5º BPM e outra no 9° BPM e vamos instalar nos próximos dias no 1º BPM. Além disso, colocamos pela primeira vez uma mulher para ser diretora geral da Polícia Civil para fortalecer a segurança como um todo, mas também para dar prioridade a combater a violência contra mulher’’, afirma o governador.
O governador também anunciou para os próximos 60 dias a implantação do ‘‘botão do pânico’’. ‘‘Serão mil equipamentos onde as mulheres vítimas de violência serão monitoradas’’, afirma. Ele destacou ainda que Rondônia está em consolidação do sistema de análise criminal que considera um marco para a segurança pública por permitir trabalhar de forma ágil e precisa.
