Políticas públicas de saúde e educação estão sendo pensadas para dar mais valor ao conhecimento dos pajés, líderes espirituais e curadores tradicionais das comunidades indígenas. O tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados no dia 23 de setembro, com a participação de pajés de todo o país.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apresentou o primeiro Programa Nacional de Medicinas Indígenas. A proposta é usar o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais e ervas, e está em fase final de discussão sobre a proteção do patrimônio genético. O lançamento oficial está previsto para a COP 30, em novembro, em Belém.
De acordo com Putira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária da Sesai e indígena do povo Baré, o objetivo é incluir as medicinas indígenas e os pajés no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).
O pajé Washington Jaguriçá, do povo Pankararu (PE), recebeu o título de “Notório Saber” da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por preservar tradições de cura. Ele explicou que os pajés são guardiões da cultura e dos saberes transmitidos oralmente, que ajudam a manter o equilíbrio entre a comunidade e a natureza.
Os líderes indígenas lembraram que a pajelança já sofreu e ainda sofre preconceito e tentativas de apagamento, desde a época da catequização até os dias atuais, com ataques de grupos religiosos fundamentalistas.
Educação e natureza de mãos dadas com os saberes indígenas
A coordenadora de Cultura do Ministério dos Direitos Humanos, Miriam Alves, ressaltou a importância de aplicar a Lei 11.645/08, que obriga o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Ela também informou que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será revisado para incluir o tema “educação e natureza”.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), organizadora da audiência, defendeu a destinação de mais recursos para essas políticas. Já o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou o Projeto de Lei 4038/25, que cria o Dia Nacional do Pajé em 23 de setembro, em homenagem a Sapaim Kamayurá, falecido em 2017.
A líder espiritual Cláudia Flor D’Maria, do Amapá, descendente do povo Itaquera (PA), pediu que a criação do Dia Nacional do Pajé seja acompanhada de políticas que reconheçam a atividade como patrimônio imaterial. Kelly Potiguara (RN) e Cláudia Guarani-Kaiowá (MS) também participaram, destacando a importância das medidas para fortalecer a autoestima dos jovens indígenas e manter a tradição da pajelança.
