O governo federal proibiu a comercialização de todos os lotes de azeite da marca Ouro Negro. A decisão foi divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).
Segundo a Anvisa, o azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e possui origem desconhecida. A proibição abrange a comercialização, distribuição, importação e propaganda do produto.
Empresa responsável
A empresa responsável pela importação do azeite, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso na Receita Federal, informou a Anvisa.
O g1 tentou contato com a empresa por meio de um e-mail registrado no CNPJ, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Outras marcas proibidas
A ação contra a Ouro Negro se soma a outras proibições de marcas de azeite realizadas pelo governo federal desde o início de 2024. Até o momento, mais de 20 marcas foram vetadas por ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Em 2024, foram mais de 70 proibições de lotes e marcas de azeite, motivadas por irregularidades como importação e distribuição por empresas sem CNPJ, adulteração, falsificação, presença de óleos vegetais não declarados, não cumprimento de exigências sanitárias, rotulagem inadequada, falta de licenciamento e incerteza sobre a origem ou composição do produto.
Como escolher um azeite de qualidade
Para garantir a compra de um azeite de qualidade, o Ministério da Agricultura recomenda:
- Escolher produtos com data de envase recente.
- Desconfiar de preços muito baixos.
- Evitar a compra de azeite a granel.
- Verificar se a marca já foi proibida pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura.
Como verificar se a marca foi proibida:
