Com a patente do Ozempic expirada, o governo reduz impostos para produção nacional de canetas emagrecedoras da EMS
O governo federal zerou o imposto de importação de componentes usados na fabricação de canetas emagrecedoras da farmacêutica EMS, conforme decisão publicada na quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). A medida, válida por 365 dias, abrange uma cota de até 30 milhões de unidades.
A isenção reduz a alíquota de 14,4% para 0% e atende parcialmente ao pedido da EMS, inserindo-se em um pacote maior que zerou impostos de quase mil produtos com produção nacional insuficiente. A lista inclui medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson, esquizofrenia, insumos agrícolas, itens têxteis, lúpulo e produtos de nutrição hospitalar.
A análise governamental indicou que o volume solicitado pela EMS era superior ao necessário, considerando seu próprio consumo e a utilização anterior da cota (apenas 43% em quase cinco meses). Por isso, o comitê limitou a importação a 30 milhões de unidades, buscando evitar excessos e garantir o abastecimento sem benefícios desproporcionais. O efeito financeiro estimado da medida é superior a US$ 1 milhão.
Os componentes importados são essenciais para a produção de canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, utilizados no tratamento de diabetes e obesidade. A justificativa para a isenção é a inexistência temporária de produção nacional desses insumos. A China é o principal fornecedor desses componentes para o Brasil, respondendo por 35,6% das importações em 2025. Segundo o comitê, “Ressalta-se que o produto é amplamente utilizado no controle de dosagem de medicamentos destinados, especialmente, ao tratamento de pessoas com diabetes e obesidade, o que reforça seu caráter essencial e a relevância do pleito sob a ótica da saúde da população”.
A EMS investiu R$ 1,2 bilhão na produção nacional de semaglutida – substância presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, cuja patente expirou após duas décadas – e ampliou sua fábrica em Hortolândia (SP), com capacidade para produzir até 20 milhões de canetas por ano. Apesar do investimento, a empresa ainda depende da importação de componentes no curto prazo. A aprovação regulatória das novas versões do medicamento também está pendente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Anvisa tem 17 solicitações em avaliação, com três em estágio avançado, incluindo a da EMS. A expectativa é que ao menos uma versão seja liberada até junho. No entanto, a redução de preços não será imediata, pois não haverá genéricos tradicionais, mas sim versões similares, que exigem desenvolvimento próprio e tendem a ter descontos menores.
Com informações do G1
