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30 de novembro de 2025

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Governo Federal leva atendimento jurídico gratuito a comunidades de Rondônia

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As comunidades rondonienses em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com atendimento jurídico itinerante. Para possibilitar a iniciativa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, entregou uma Van dos Direitos à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), na quinta-feira (10), em cerimônia realizada na Capital. O veículo foi adquirido por R$ 195 mil provenientes de emenda parlamentar.

A iniciativa consiste na promoção dos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres, famílias e populações tradicionais. A van é toda equipada para oferecer acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. O veículo também possui toldo externo, mesa, cadeiras, computador, impressora, bebedouro, frigobar e gerador de energia.

“É isso o que nos motiva. O senso de justiça, de vontade de fazer, de querer mudar essa nação. Tem gente que sequer sabe o que é a Defensoria, nem a importância dessa instituição. Então, fico muito feliz por essa entrega. A Van fortalecerá os programas já existentes na Defensoria e que são exitosos e ampliará o acesso da Justiça para todos.”, afirmou a ministra. 

Maior assistência

Participante do evento, o governador Marcos Rocha pontuou a importância que tem a entrega. “Rondônia alcançará mais um importante passo com maior assistência à sociedade, agora com a chegada do projeto Van dos Direitos. Trata-se de um grande reforço às ações da Defensoria Pública do Estado na missão de garantir direitos aos cidadãos de Rondônia”, disse o governador. 

Defensor público-geral, Hans Lucas Immich celebrou a parceria. “Essa política pública possibilitará o atendimento às populações ainda mais carentes das que já atendemos. Essas pessoas que iremos alcançar sequer têm condições mínimas para se dirigir à Defensoria Pública, por morarem em locais longínquos, quase inacessíveis. Agora os nossos serviços serão realidade para essas comunidades”, completou.