O Ministério da Saúde publicou portaria ontem (2) instituindo o programa “Brasil Conta Comigo”. A iniciativa vai organizar a atuação de trabalhadores da área da saúde em ações de apoio à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
São abarcados no conceito de “profissionais de saúde” os trabalhadores das seguintes carreiras: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.
Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que poderá ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de suas iniciativas. A informação sobre esses trabalhadores deverá ser repassada pelos respectivos conselhos profissionais. Essas entidades também deverão orientá-los a preencher o formulário do programa.
Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do ministério da Saúde, e vão contribuir nas ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação será realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD).
Emergência
O programa ficará ativo durante o todo o período de estado de emergência em saúde pública. A portaria não deixa claro como esses profissionais atuarão e como será garantida a qualificação profissional necessária para o atendimento adequado às demandas do sistema de saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou por seis meses o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. A medida, em caráter excepcional, permitirá a participação de laboratórios federais de defesa agropecuária, vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na rede de laboratórios aptos a realizarem análises para o diagnóstico de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Para inclusão dos laboratórios do ministério, a diretoria colegiada da agência reguladora publicou resolução que suspendeu temporariamente o regulamento. (EBC)
PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional