O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) está preparando uma minuta para estender o programa Investe Mais Aeroportos a terminais administrados por estados e municípios, seja diretamente ou por meio de concessões. Atualmente, o programa beneficia apenas aeroportos da União.
A publicação do novo texto está prevista para dezembro. Lançado no mês passado, o Investe Mais Aeroportos visa estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais, com espaços para diversos empreendimentos comerciais.
Atividades permitidas
Entre as atividades que poderão ser instaladas nos aeroportos expandidos estão:
- Shoppings centers
- Hotéis
- Hospitais
- Galpões logísticos
- Escolas
- Centros de convenções
- Casas de espetáculo
- Unidades de energia
Em entrevista, Clarissa Costa de Barros, diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam restrições de prazo para firmar contratos de longo prazo. “Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou do prazo do convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo”, contextualiza. “Então o aeroporto não é do município ou do estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, acrescenta.
A ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais. “Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou Clarissa.
