Terminou, nesta quinta-feira (12), o prazo estipulado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos para que o TikTok vendesse parte de suas operações para se desvencilhar da chinesa ByteDance, sob pena de suspensão de suas atividades no país. No entanto, governo dos EUA parece ter desistido de banir a rede social – ao menos, por enquanto.
De acordo com uma liminar emitida pela juíza Wendy Beetlestone, na Pensilvânia, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos teria ultrapassado os limites de sua autoridade ao tentar proibir transações no TikTok.
Os vídeos curtos criados e trocados no TikTok são expressivos e informativos, e são análogos aos “filmes”, “obras de arte”, “fotografias” e “ “feeds de notícias” expressamente protegidos pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Juíza Wendy Beetlestone, em decisão a favor do TikTok
Em resposta, o governo afirma que a decisão sobre o banimento do TikTok “foi proibida e não entrará em vigor enquanto se aguarda outros desenvolvimentos legais”. No entanto, no início de novembro, o Departamento de Comércio havia prometido não desistir da disputa.
Processo não tem novidades “há semanas”
O TikTok alegou ter pedido uma extensão de 30 dias para o cumprimento da ordem norte-americana. Porém, não teria obtido “retorno significativo” há semanas.
Após pressão do governo Trump, a ByteDance concordou em vender parte de seus negócios nos Estados Unidos, em um acordo com a Oracle e com o Walmart. No entanto, o governo chinês não chegou a aprovar o negócio.
É possível que a falta de notícias por parte do governo dos EUA esteja atrelada à corrida eleitoral norte-americana, que resultou na vitória de Joe Biden. Sabe-se que Donald Trump era o líder das sanções feitas às empresas da China, mas ainda não há informações de como Biden pretende abordar a situação em seu mandato.
Fonte: Tecnoblog
Com informações: The Wall Street Journal e The Verge
