A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
O governo de Rondônia torna público o Edital nº 8/2025/SEJUCEL-SIEC – Premiação PNAB “Guardiões dos Saberes: Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais: Indígenas, Quilombolas e Povos de Matriz Africana/Terreiros”, disponibilizado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof).
A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para ampliar o acesso e o financiamento à cultura no Brasil, respeitando a diversidade e promovendo a democratização cultural.
ONDE ACESSAR
Os interessados devem verificar todas as informações, regras e documentos necessários para inscrição diretamente no edital oficial, na página da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel):
- Acesse o edital completo aqui: LINK DO EDITAL
- Confira os anexos aqui: LINK DOS ANEXOS
RECONHECIMENTO CULTURAL
O objetivo do edital é premiar a trajetória dos territórios dos povos tradicionais localizados em Rondônia, que comprovem atuação efetiva no âmbito cultural. Trata-se de uma ação que integra o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e reconhece a contribuição histórica, artística e social das comunidades indígenas, quilombolas e de matriz africana/terreiros.
O processo de elaboração contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Estadual de Cultura e de comunidades tradicionais, em escutas e audiências públicas.
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