O curso contou com atividades e simulados, realizados durante as aulas teóricas e praticas
Com o intuito de qualificar os servidores penais, foi realizado, entre os dias 21 e 25 de outubro, o curso Responsabilização Penal em Meio Aberto, que capacitou profissionais e agentes públicos a atuarem de forma eficaz na execução de penas e medidas alternativas à prisão. As aulas aconteceram no auditório da Central de Alternativas Penais, em Porto Velho.
O curso, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep) em parceria com o instituto que promove a utilização de conhecimento técnico e científico na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, trouxe conhecimentos aprofundados sobre as práticas e os procedimentos legais relacionados à aplicação de penas alternativas, fiscalização e acompanhamento de pessoas em cumprimento de medidas penais fora do regime fechado. A antropóloga, dra. Izabella Lacerda Pimenta, foi a responsável pela ministração das aulas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento em capacitação vem sendo aplicado diretamente aos servidores, buscando sempre melhores condições e parcerias para aprendizado, visando a melhoria dos serviços prestados à sociedade como um todo.
De acordo com a diretora da Esep, Vanessa Krause, a presença de turmas cheias durante as aulas, reforça a qualidade do conhecimento que tem sido transmitido aos servidores, seja por meio dos professores e instrutores da Sejus, seja por parceiros, como o instituto especializado.
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, os cursos, realizados com a instituição parceira, são relevantes e trazem uma gama de conhecimentos a respeito do tema para os servidores participantes, e à secretaria de forma mais ampla, auxiliando na execução das funções relacionadas às penas alternativas e de sua fiscalização.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Com carga horária de 30 horas, o curso ofereceu 35 vagas para servidores da Sejus. As aulas, ministradas das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, combinaram atividades expositivas e dialogadas, além de leitura e discussão de textos e exercícios simulados. Os componentes curriculares incluíram os seguintes conteúdos:
- Fundamentos Legais e Normativos;
- Medidas Socioeducativas;
- Processo Socioeducativo;
- Aspectos Psicossociais e Comportamentais;
- Sistema de Justiça e Rede de Proteção; e
- Aspectos Éticos e Técnicos da Atuação.
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