Nesta semana, o Governo Federal publicou uma edição extra do Diário Oficial da União para contemplar a MP que estabelece, entre outras coisas, o pagamento do bônus de produtividade aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi uma das primeiras pautas que o Deputado Federal Thiago Flores (MDB) cobrou do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para resolver a situação da fila de espera por atendimentos de perícias médicas em Rondônia. Na ocasião, o parlamentar também solicitou do ministério a adesão de “teleperícias” para adiantar os procedimentos, mas, a equipe técnica deixou claro que atenderiam ao pedido de Thiago Flores com as perícias presenciais.
Desde meados de junho, as perícias já estão sendo realizadas na agência do INSS no município de Ariquemes e, a previsão, é que logo sejam remarcadas as demais para os outros municípios. “Para mim é motivo de honra poder devolver em trabalho prestado a confiança que a população me depositou. A batalha inicial envolvia o retorno das perícias médicas pelo INSS e o pagamento dos bônus aos peritos que estariam realizando esses mutirões. Vencemos as duas! Esse é o meu papel, representar a população e as suas necessidades para conseguir saná-las. A Região do Vale do Jamari, que há anos não tinha um representante, hoje pode dizer que tem um deputado federal atuante”, ressaltou Thiago Flores.
Informações prestadas pela assessoria do Ministério da Previdência ao parlamentar, mostram que já foram feitas mais de 345 perícias médicas pelo INSS só em Ariquemes, e os mutirões, agora, com o pagamento do bônus aos peritos, só tendem a crescer para zerar essas filas de espera e atender as demandas do estado de Rondônia.
SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA
O texto da MP contém informações sobre o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, e o bônus destinado aos funcionários que trabalharem no contraturno, na análise de requerimentos e de perícias médicas. O foco está no atendimento dos processos que aguardam análise por mais de 45 dias ou que possuam prazo judicial expirado, além dos serviços médicos periciais. A edição da MP já era esperada e o retorno do bônus de produtividade é uma das principais ações desenhadas pelo Ministério de Previdência Social para tentar reduzir a chamada “fila do INSS”, ou seja, os pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios que aguardam análise do órgão, seja administrativa ou de perícia. No Brasil, essa fila estava em quase 1,8 milhão de pessoas aguardando atendimentos e Rondônia, através da articulação do Deputado Thiago Flores, foi um dos primeiros estados a serem atendidos com as perícias.
