A redução das alíquotas de impostos permitirá a queda dos preços
Nesta quinta-feira (25), o governo federal divulgou o planejamento de redução de impostos a fim de proporcionar uma queda no valor final dos carros novos disponíveis no mercado brasileiro. Tal medida se tornará possível devido à diminuição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) destinados à indústria automotiva.
Os descontos, que variarão entre 1,5% e 10,8%, serão determinados considerando critérios como o preço do veículo, a eficiência energética e a densidade industrial do país. A medida será aplicada para carros de até R$ 120 mil.
Entretanto, ainda não foi definido qual será a escala de redução das alíquotas, bem como as estratégias que o governo adotará para compensar esse benefício. Essa decisão está atualmente em discussão no Ministério da Fazenda, que terá um prazo de 15 dias para apresentar os parâmetros a serem utilizados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Cofins), que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram anunciadas por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de entidades trabalhadoras e fabricantes do setor automotivo.
Durante o encontro, foram discutidas medidas de curto prazo para expandir o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva do setor automotivo brasileiro, objetivando a renovação da frota no país. De acordo com o vice-presidente, os benefícios serão temporários, considerando o atual momento de ociosidade da indústria.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor poderá ser reduzido para menos de R$ 60 mil, de acordo com a política adotada por cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por um valor inferior a R$ 68 mil. Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, esclareceu que é essencial que o benefício tenha duração mínima de 12 meses, para permitir um melhor planejamento e investimento da indústria.
Leite assegura que os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da MP e do decreto, inclusive sobre os veículos já existentes nos pátios das montadoras.
Critérios
Alckmin detalhou que será adotada uma metodologia para aplicação dos descontos, que considerará três critérios. O primeiro é social, relacionado ao preço do carro. O segundo critério é a eficiência energética, priorizando os carros menos poluentes. O último critério considera a densidade industrial.
De acordo com Alckmin, é necessário fortalecer a indústria brasileira, que passa por um processo de desindustrialização, para aumentar a competitividade e reduzir o chamado Custo Brasil.
Crise na indústria
Atualmente, o setor automotivo opera com 50% da sua capacidade instalada, um dos índices mais baixos e marcando um dos piores meses da indústria automotiva, que representa 20% do PIB industrial.
Neste ano, foram registradas 14 paralisações de fábricas devido à falta de semicondutores e aos problemas de oferta decorrentes da crise da pandemia da covid-19.
Crédito para exportação
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou uma nova linha de crédito de R$ 2 bilhões exclusivamente para produtos de exportação, financiados em dólar. Além disso, mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para investimentos em modernização da linha de produção por empresas exportadoras.
