O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) uma nova linha de crédito para a compra da casa própria, em cerimônia realizada em São Paulo. A medida tem como objetivo destinar mais recursos ao setor imobiliário e viabilizar a construção de mais moradias.
Mudanças nas regras de captação
Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos via caderneta de poupança são direcionados ao crédito imobiliário, enquanto 15% são destinados a outras operações e 20% ficam retidos no Banco Central como depósitos compulsórios. Com a nova regra, após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança será extinto, assim como os depósitos compulsórios referentes a esse tipo de aplicação.
De acordo com o governo, o volume total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser a referência para o montante de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Impacto no mercado
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o aumento do uso dos recursos da poupança, combinado com os valores captados no mercado pelas instituições financeiras, ampliará a oferta de crédito imobiliário sem elevar as taxas de juros.
A ideia é liberar gradualmente os recursos anteriormente retidos no Banco Central em depósitos compulsórios, possibilitando o aumento do crédito imobiliário. A medida beneficiará principalmente as operações dentro das regras do SFH, destinadas à classe média, o que também deverá impulsionar o investimento no setor de construção civil e a geração de empregos.
O valor máximo do imóvel financiado no âmbito do SFH passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Em setembro deste ano, os recursos depositados na caderneta de poupança vinculados à habitação somavam R$ 755 bilhões, valor inferior ao recorde de R$ 801 bilhões registrado em dezembro de 2020.
Novo modelo e transição
O governo explica que a queda nos saldos da poupança e as mudanças no mercado financeiro motivaram a criação do novo modelo de financiamento. A poupança será “maximizada” como fonte de financiamento, ou seja, quanto maior o volume depositado, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, considerando também as captações via Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
O novo modelo também aumentará a competição, pois incluirá os depósitos interfinanceiros imobiliários no direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança concedam crédito habitacional em condições equivalentes.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que a medida atenderá uma parcela da população que não tinha acesso ao crédito habitacional, especialmente famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4 (até R$ 12 mil).
A transição para o novo modelo será gradual e terá início ainda este ano, com plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, manter-se-á o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos da poupança para o crédito habitacional. Dos 35% restantes, 20% serão recolhidos ao Banco Central como depósito compulsório e 15% serão destinados a operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, e os 5% restantes serão aplicados no novo regime.
