Projeto promete criar 40 mil empregos e modernizar infraestrutura
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (19) a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 10,75 bilhões para obras nas rodovias Dutra e Rio-Santos, que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu em São José dos Campos, SP.
Com a colaboração entre o governo federal, via BNDES, e a iniciativa privada, por meio de outros bancos, serão investidos R$ 15,5 bilhões. Lula destacou a importância da parceria público-privada e elogiou os investimentos da concessionária, o Grupo CCR, responsável pelas obras.
“Quando vejo aqui o Aloizio Mercadante, o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures já feito no país, fico imaginando o milagre que vivi neste país”, afirmou o presidente, conforme comunicado da Presidência da República.
Importância econômica e geração de empregos
Lula ressaltou que as rodovias passam pela região mais industrializada do país, por onde trafegam 50% do PIB do Brasil. O projeto inclui novas pistas na Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de criar 40 mil empregos durante a execução e mais de 3 mil após a conclusão.
Financiamento e sustentabilidade
O BNDES aprovou um apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e Rio-Santos. O valor será liberado ao longo de sete anos, conforme os investimentos forem realizados.
A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do BNDES, totalizando R$ 9,41 bilhões, com R$ 500 milhões em debêntures verdes, além de um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura, com benefícios fiscais para os investidores.
Dados do governo mostram um aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos últimos anos: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano passado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que este é o maior investimento rodoviário da história do país e que o projeto ajudará a reduzir a emissão de carbono, melhorando o fluxo de tráfego e diminuindo a queima de diesel.
Detalhes das obras
O projeto abrange a operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias de 625,8 quilômetros de rodovias, incluindo a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, entre São Paulo e Seropédica (RJ), e a Rodovia Rio-Santos (BR-101), entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP). O investimento prevê uma expansão de 40% na capacidade das rodovias, com 780 quilômetros de novas faixas.
Destaques incluem a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e a readequação da pista atual para descida, aumentando a velocidade máxima no trecho para 80 km/h e reduzindo o tempo de percurso em 25% na subida e 50% na descida.
Também será duplicado um trecho de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis (RJ), e implantado o sistema freeflow (cobrança automatizada em pedágios) na região metropolitana de São Paulo, além de 602 quilômetros de faixas adicionais.
O leilão de concessão das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e a nova concessão começou em março de 2022, com duração de 30 anos. A CCR já operava o trecho da BR-116 há 25 anos, entre 1996 e 2021.
