Uma reunião no edifício-sede do TJRO apresentou o projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que propõe a criação de uma Rede de Governança Interinstitucional voltada à atuação coordenada entre os órgãos do sistema de Justiça.
A iniciativa busca unir esforços do Ministério Público, Procuradoria do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública para a garantia de políticas públicas eficazes. O combate à violência doméstica e de gênero foi o primeiro tema prioritário, foco de ações integradas.
Apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, o Governar prevê a instituição de um Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e de uma Rede estruturada de cooperação. O presidente destacou que a proposta reforça a ideia de que a efetividade do sistema de Justiça depende da atuação em rede, com liderança compartilhada, integração dedados e definição conjunta de metas e indicadores.
O projeto prevê a instituição do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e da Rede de Governança do Sistema de Justiça, inicialmente composta pelo TJRO, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO), Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGERO) e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
Participaram da reunião, representando as instituições, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; o defensor público geral, Victor Hugo Souza Lima e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, que manifestaram apoio e trouxeram contribuições ao projeto.
O projeto está alinhado aos planejamentos estratégicos dos órgãos envolvidos e dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e do ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
