Chefes de executivo estaduais se reúnem em Brasília para discussão
Durante o Fórum de Governadores realizado em Brasília nesta quarta-feira (24), a maioria dos líderes estaduais mostrou uma avaliação favorável à proposta da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, o apoio está condicionado à conclusão do texto que será proposto pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Fórum de Governadores é uma instância de diálogo entre os chefes de governo estaduais, onde são discutidos temas de interesse mútuo para as unidades federativas.
Ao final do encontro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou que o tópico da reforma tributária dominou grande parte das discussões. “A maioria apoia a reforma. Isso precisa ficar claro”, afirmou, acrescentando que ainda é necessário entender com mais detalhes os impactos econômicos que os estados podem enfrentar.
Por essa razão, Leite argumenta que é essencial que a matéria não seja apressada no Parlamento. Segundo ele, os governadores “não desejam uma votação precipitada de um texto pouco debatido”, especialmente no que diz respeito a questões de preocupação, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.
Em relação às discussões durante o fórum, Leite disse que “até agora há mais pontos de convergência do que de divergência” entre os governadores, e que também há “uma boa disposição do grupo para entender que é necessário fazer concessões de ambas as partes”, porém, tudo dependerá da União que, em sua opinião, tem um histórico de criar contribuições sem compartilhá-las com os estados.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também viu “um ambiente muito positivo” entre os governadores em relação à reforma tributária. No entanto, ele avalia que a reforma tributária só terá sucesso se for acompanhada de uma reforma administrativa.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que “todos os governadores apoiam a reforma tributária em conceito”. No entanto, ele acredita que é mais adequado avaliá-la em seus detalhes, o que será feito nas próximas semanas.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também defendeu uma análise mais minuciosa do texto proposto. “Não podemos aceitar um pacote pronto como se fosse um produto final”, disse, argumentando que é errado “demonizar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], como se o seu fim fosse a solução para o Brasil. Não é”, afirmou.
