Informação é com a gente!

11 de julho de 2025

Informação é com a gente!

11 de julho de 2025

Governador do RS projeta perda de arrecadação de R$ 5 bi a R$ 10 bi

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

10/06/2025
Publicação Legal: Aviso de dispensa de licitação
04/06/2025
IPAM: Aviso de dispensa de licitação
08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria

Leite pede ajuda federal para cobrir despesas de custeio

As enchentes no Rio Grande do Sul podem causar uma perda de arrecadação de ICMS entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões até o final do ano, afirmou o governador Eduardo Leite nesta terça-feira (25). Desde maio, o estado já deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão.

O governador se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. Leite solicitou que o governo federal compense integralmente essas perdas e permita que o dinheiro economizado com a suspensão das dívidas do estado seja usado para despesas de custeio, além de investimentos.

Leite sugeriu que a União avalie a perda de arrecadação a cada dois meses, comparando com o mesmo período de 2023, e reponha as receitas. “Só a União tem capacidade e ferramentas para emitir dívida. Os estados não têm como suportar essas perdas”, destacou.

Até agora, o próprio estado está absorvendo a perda de arrecadação, mas o governador alertou que os recursos são limitados e, sem apoio federal, serviços à população e salários dos servidores podem ser afetados. “Se o dinheiro não for recomposto, haverá recursos para reconstruir o estado, mas os serviços à população terão perdas. Vamos trabalhar para que não haja atraso de salários, mas teremos que atender menos a população em várias frentes”, disse Leite.

Governo Federal

Paulo Pimenta afirmou que a União analisará a execução orçamentária do estado nos próximos meses e prometeu medidas compensatórias caso a perda de arrecadação se confirme. “Assim como antecipamos os repasses do FPE e do FPM, outras medidas podem ser adotadas. Não haverá óbice para encontrar mecanismos de compensação. Agora, o importante é acompanhar a execução orçamentária até junho e ver a diferença. Vamos trabalhar em cima desses números”, explicou Pimenta.

Sobre o uso dos recursos da suspensão da dívida para despesas de custeio, Pimenta lembrou que a legislação atual só permite destinação para investimentos, como obras e compra de equipamentos. “O estado poderá usar o dinheiro para contratar máquinas, adquirir diques, entre outras demandas, mas, em relação a usar os recursos para pagar auxílio à população, talvez tenha de ser feita uma consulta ao TCU”, completou.

 

10/06/2025
Publicação Legal: Aviso de dispensa de licitação
04/06/2025
IPAM: Aviso de dispensa de licitação
08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria