Leite pede ajuda federal para cobrir despesas de custeio
As enchentes no Rio Grande do Sul podem causar uma perda de arrecadação de ICMS entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões até o final do ano, afirmou o governador Eduardo Leite nesta terça-feira (25). Desde maio, o estado já deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão.
O governador se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. Leite solicitou que o governo federal compense integralmente essas perdas e permita que o dinheiro economizado com a suspensão das dívidas do estado seja usado para despesas de custeio, além de investimentos.
Leite sugeriu que a União avalie a perda de arrecadação a cada dois meses, comparando com o mesmo período de 2023, e reponha as receitas. “Só a União tem capacidade e ferramentas para emitir dívida. Os estados não têm como suportar essas perdas”, destacou.
Até agora, o próprio estado está absorvendo a perda de arrecadação, mas o governador alertou que os recursos são limitados e, sem apoio federal, serviços à população e salários dos servidores podem ser afetados. “Se o dinheiro não for recomposto, haverá recursos para reconstruir o estado, mas os serviços à população terão perdas. Vamos trabalhar para que não haja atraso de salários, mas teremos que atender menos a população em várias frentes”, disse Leite.
Governo Federal
Paulo Pimenta afirmou que a União analisará a execução orçamentária do estado nos próximos meses e prometeu medidas compensatórias caso a perda de arrecadação se confirme. “Assim como antecipamos os repasses do FPE e do FPM, outras medidas podem ser adotadas. Não haverá óbice para encontrar mecanismos de compensação. Agora, o importante é acompanhar a execução orçamentária até junho e ver a diferença. Vamos trabalhar em cima desses números”, explicou Pimenta.
Sobre o uso dos recursos da suspensão da dívida para despesas de custeio, Pimenta lembrou que a legislação atual só permite destinação para investimentos, como obras e compra de equipamentos. “O estado poderá usar o dinheiro para contratar máquinas, adquirir diques, entre outras demandas, mas, em relação a usar os recursos para pagar auxílio à população, talvez tenha de ser feita uma consulta ao TCU”, completou.
