Se você já comprou um carro usado ou seminovo, já deve ter ouvido aquela velha história – É carro de mulher, que só usava para ir ao mercado e levar as crianças na escola, não é verdade? Acontece que isso nem sempre é verdade. Alterar a quilometragem dos veículos é uma prática comum, feita quase sempre por proprietários quando decidem vender o bem.
Entretanto, essa prática configura crime de adulteração, prevista no artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/1990.
A pena pode passar de dois anos de detenção, para quem tentar vender o carro com a quilometragem adulterada, ato que caracteriza a prática do crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo.
Em Rondônia esse crime vem sendo coibido, após o estado adotar as vistorias automotivas eletrônicas. Regulamentadas desde 2015, representam um grande avanço, pois foi criado um banco de dados, informatizado, com todas as informações dos veículos.
Reprovado
Temos como exemplo o caso de um automóvel, que foi reprovado numa vistoria na última semana de outubro desse ano.
A quilometragem registrada na última vistoria era inferior à que foi registrada em 2017. Logo, o laudo reprovou o veículo e o proprietário terá de leva-lo à um especialista para colocar de volta no hodômetro, a quilometragem real do veículo. Isso é possível, pois os automóveis mais modernos, com sistemas digitais, funcionam como uma caixa preta. Já nos veículos mais antigos, é quase impossível realizar a adequação.
“Mesmo que o veículo realize as vistorias em cidades diferentes, dentro do estado, o banco de dados que é interligado ao Detran-RO e todas as empresas de vistorias, constatam a fraude”, ressalta o consultor da Associação das empresas vistoriadoras de Rondônia (Assovis-RO), Cleber Teixeira.
Protegido
Ele ressalta a importância das vistorias eletrônicas em Rondônia, no sentido de que o consumidor (comprador de veículos usados) vem sendo protegido de vendedores mal-intencionados, que tentam vender gato por lebre.
“Veículos adulterados, clonados ou, objetos de qualquer irregularidade, não tem chance de serem transferidos de dono em Rondônia, desde que o estado adotou as vistorias eletrônicas”, finaliza.
