Medida visa aumentar transparência na destinação dos recursos
O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (8) que os gastos do governo federal destinados ao socorro ao Rio Grande do Sul serão claramente identificados no Orçamento. Essa iniciativa tem como objetivo principal aumentar a transparência na utilização dos recursos.
De acordo com Zarak Ferreira, subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, as ações orçamentárias dos créditos extraordinários serão diferenciadas no Orçamento regular. Será criado um localizador exclusivo para os gastos direcionados ao Rio Grande do Sul, acompanhado de um código e de um nome padronizado.
Um exemplo dado pelo Ministério do Planejamento é o apoio ao transporte coletivo urbano. Enquanto no Orçamento normal a despesa aparece com um código específico, nos créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, será acrescido um identificador único, indicando a situação de calamidade pública no estado.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, explicou que as demandas serão encaminhadas ao ministério setorial correspondente, que fará uma análise inicial de conformidade com as regras e incluirá os gastos no sistema. Posteriormente, as demandas serão levadas à Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por diversos ministros, para avaliação.
A medida surge após a publicação de um decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Até o momento, o governo federal já liberou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos emergenciais para o estado. Esses recursos são cruciais para a reconstrução do estado e a continuidade das políticas públicas.
